Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

1ª Turma reconhece direito à progressão da pena para condenado por atentado ao pudor

Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins. Agravo regimental parcialmente provido.

Ação direta de inconstitucionalidade. Aposentadoria compulsória de magistrados, membros do Ministério Público e Membros do Tribunal de Contas da União aos 70 anos de idade. Emenda nº 20/1998.

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado

PF prende dois ex-deputados e assessores

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado